DIÁRIO OFICIAL de 5 de fevereiro de 2013
DECRETO Nº 36756 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
Autoriza o fechamento das unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino do Rio de Janeiro no período que menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1.º As unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino do Rio de Janeiro não terão expediente nos dias 14 e 15 de fevereiro do corrente ano, permanecendo fechadas, sendo este período considerado Recesso Escolar.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013; 448º ano da fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
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